Processo 251643/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2013 11:27
Autuado em 24/04/2013 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3518/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3518/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3518/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Acórdão nº 3518/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9385/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 11:40 DP  
11/09/2013 09:02 STP Acórdão nº 3518/2013 -
11/09/2013 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2013 -
11/09/2013 09:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 644/2013 -
11/09/2013 09:02 STP Despacho Processual Diverso nº 161/2013 -
07/08/2013 16:02 GCNB  
01/08/2013 08:19 SMPjTC Parecer nº 12160/2013 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anuais referente ao exercício de 2012, do Fundo Estadual de Cultura - FEC. Não houve nenhuma movimentação. Baixa de responsabilidade do ordenador da despesa.
27/04/2013 21:05 DCE Instrução nº 210/2013 -
24/04/2013 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9385/2013 -

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